Paraibuna terá programa de
regularização fundiária
Assinado convênio - Programa Minha Terra
Foto: Governador Goldman, o secretário de Estado da Justiça,
Ricardo Dias Leme, e Samuel Moreira.
Ao lado do governador Alberto Goldman e do secretário da Justiça, Ricardo Dias Leme, o deputado estadual Samuel Moreira participou, dia 5 de maio, no Palácio dos Bandeirantes da primeira assinatura do ano de convênios do Minha Terra, programa de regularização fundiária, realizado pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).
Entre os municípios do Vale do Paraíba, Coronel Macedo firmou protocolo de intenção, já autorizado pelo Conselho Curador da Fundação Itesp, para inclusão no programa. Já Paraibuna foi contemplada com a regularização fundiária.
A regularização do imóvel traz vários benefícios, como a implementação de políticas públicas aos bairros regularizados e uma maior valorização.
Sobre o Programa Minha Terra
Projeto social do governo do Estado, voltado a regularizar a situação de pequenos posseiros da cidade ou do campo. O Minha Terra identifica áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais, conforme a legislação vigente. Essas ações são feitas por meio de trabalhos técnicos e jurídicos de uma equipe formada por advogados, engenheiros agrimensores e cartógrafos, técnicos em agrimensura, cadistas, cadastradores e pessoal de apoio técnico e operacional.
Fonte: Site do Deputado Samuel Moreira
http://www.samuelmoreira.com.br/
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